Termos e Condições de Uso da Plataforma DomPG

Bem-vindo aos Termos e Condições da DomPG. Este documento estabelece as regras, direitos e responsabilidades que regem o uso da nossa plataforma de jogos online e apostas esportivas. Ao acessar ou utilizar os serviços da DomPG, você concorda integralmente com estes termos e se compromete a respeitá-los em todas as suas interações com nossa plataforma.

1. Definições e Interpretações

Para fins destes Termos e Condições da DomPG, as seguintes definições se aplicam:

• DomPG: Refere-se à plataforma online de jogos e apostas esportivas operada sob este domínio
• Usuário: Qualquer pessoa física que acesse ou utilize os serviços oferecidos pela DomPG
• Conta: Registro pessoal criado pelo usuário para acessar os serviços da DomPG
• Serviços: Todos os jogos, apostas esportivas e funcionalidades disponibilizadas pela DomPG
• Conteúdo: Informações, textos, imagens, vídeos e outros materiais presentes na plataforma DomPG

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta na DomPG ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos. Estes Termos e Condições constituem um acordo legal vinculativo entre você e a DomPG. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso de nossa plataforma.

A DomPG reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente estes termos para se manter informado sobre eventuais mudanças.

3. Elegibilidade e Requisitos de Idade

Os serviços da DomPG são exclusivamente destinados a usuários maiores de 18 anos. Ao se registrar em nossa plataforma, você declara e garante ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal plena para celebrar contratos. A DomPG implementa medidas rigorosas de verificação de idade e pode solicitar documentação comprobatória a qualquer momento.

Usuários menores de idade são estritamente proibidos de utilizar nossos serviços. Caso a DomPG identifique contas de menores de idade, estas serão imediatamente suspensas e todos os fundos serão devolvidos após verificação da identidade dos responsáveis legais. Pais e responsáveis devem supervisionar o acesso de menores à internet para prevenir uso não autorizado de plataformas de jogos.

4. Registro de Conta e Verificação

Para utilizar os serviços da DomPG, é obrigatório criar uma conta pessoal fornecendo informações precisas, atuais e completas. Você se compromete a manter essas informações atualizadas e a notificar imediatamente a DomPG sobre qualquer alteração em seus dados pessoais.

É permitida apenas uma conta por usuário na plataforma DomPG. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e resultará no encerramento de todas as contas associadas ao usuário. A DomPG utiliza sistemas avançados de detecção para identificar contas duplicadas, incluindo análise de dados pessoais, endereços IP e padrões de comportamento.

O processo de verificação da DomPG pode incluir solicitação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outras informações necessárias para confirmar sua identidade. Este procedimento é essencial para garantir a segurança da plataforma e cumprir regulamentações aplicáveis.

5. Uso Responsável da Plataforma

A DomPG promove ativamente o jogo responsável e espera que todos os usuários utilizem nossa plataforma de forma consciente e controlada. Oferecemos diversas ferramentas de autocontrole, incluindo limites de depósito, tempo de sessão e autoexclusão temporária ou permanente.

Os usuários devem reconhecer que jogos online e apostas esportivas envolvem riscos financeiros. Nunca aposte mais do que pode permitir-se perder e sempre considere os jogos como forma de entretenimento, não como meio de obter renda. Se você suspeita ter desenvolvido problemas com jogos, procure ajuda profissional imediatamente.

A DomPG disponibiliza recursos educacionais sobre jogo responsável e mantém parcerias com organizações especializadas em prevenção e tratamento de problemas relacionados ao jogo compulsivo.

6. Depósitos, Saques e Transações Financeiras

Todas as transações financeiras na DomPG devem ser realizadas utilizando métodos de pagamento registrados em nome do titular da conta. Não são aceitos depósitos ou saques através de contas de terceiros, cartões de crédito de outras pessoas ou métodos de pagamento não verificados.

A DomPG processa saques dentro dos prazos estabelecidos, que podem variar conforme o método escolhido. Todos os saques estão sujeitos a verificações de segurança e podem ser retidos para investigação em caso de atividade suspeita. Valores mínimos e máximos para depósitos e saques são claramente especificados na plataforma.

Taxas de transação podem ser aplicadas conforme especificado nos termos de cada método de pagamento. A DomPG não se responsabiliza por taxas cobradas por bancos ou processadores de pagamento terceirizados.

7. Bônus e Promoções

Os bônus oferecidos pela DomPG estão sujeitos a termos e condições específicos que devem ser cumpridos antes da liberação para saque. Cada promoção possui requisitos particulares, incluindo valores mínimos de apostas, prazos de validade e jogos elegíveis.

A DomPG reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar qualquer promoção a qualquer momento. Usuários que tentarem abusar do sistema de bônus através de estratégias fraudulentas terão seus bônus cancelados e podem ter suas contas encerradas.

Bônus não podem ser transferidos entre contas e são intransferíveis. O valor dos bônus deve ser utilizado conforme as regras estabelecidas para cada promoção específica oferecida pela DomPG.

8. Regras dos Jogos e Apostas Esportivas

Todos os jogos disponíveis na DomPG operam com geradores de números aleatórios certificados, garantindo fairness e aleatoriedade nos resultados. As regras específicas de cada jogo estão disponíveis dentro da própria aplicação ou mediante solicitação ao suporte.

Para apostas esportivas, a DomPG segue regulamentações internacionais e utiliza fontes oficiais para determinação de resultados. Em caso de eventos cancelados, adiados ou interrompidos, as apostas serão tratadas conforme regras específicas estabelecidas para cada modalidade esportiva.

A DomPG reserva-se o direito de anular apostas em caso de erros técnicos, odds incorretas ou situações que comprometam a integridade do jogo. Usuários serão notificados sobre tais ocorrências e valores apostados serão devolvidos quando aplicável.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma DomPG, incluindo textos, imagens, logotipos, software e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado deste conteúdo é estritamente proibido e pode resultar em ações legais.

Usuários não podem copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo da DomPG sem autorização expressa por escrito. Esta restrição inclui capturas de tela, gravações de vídeo e qualquer forma de reprodução do conteúdo da plataforma.

A marca DomPG e todos os elementos visuais associados são propriedade exclusiva da empresa e não podem ser utilizados por terceiros sem licenciamento adequado.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A DomPG está comprometida com a proteção da privacidade dos usuários e segue rigorosas políticas de proteção de dados pessoais. Todas as informações coletadas são tratadas com confidencialidade máxima e utilizadas exclusivamente para fins relacionados aos serviços oferecidos.

Dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para processamento de pagamentos, verificações de segurança ou cumprimento de obrigações legais. A DomPG não vende nem aluga informações pessoais dos usuários para terceiros para fins comerciais.

Usuários têm direito de acessar, corrigir ou solicitar exclusão de seus dados pessoais conforme legislação aplicável. Solicitações relacionadas à privacidade devem ser direcionadas ao departamento de proteção de dados da DomPG.

11. Comportamento Inaceitável e Sanções

A DomPG mantém ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários. Comportamentos como assédio, linguagem ofensiva, tentativas de fraude ou qualquer atividade que prejudique outros usuários ou a integridade da plataforma resultarão em sanções que podem incluir suspensão ou encerramento permanente da conta.

É estritamente proibido utilizar software automatizado, bots ou qualquer ferramenta que proporcione vantagem injusta sobre outros jogadores. A DomPG monitora constantemente a plataforma para detectar tais atividades e aplicará as penalidades cabíveis.

Tentativas de manipular resultados, colusão entre jogadores ou qualquer forma de trapaça resultarão em encerramento imediato da conta e possível ação legal. A DomPG coopera com autoridades competentes na investigação de atividades fraudulentas.

12. Limitação de Responsabilidade

A DomPG fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias explícitas ou implícitas sobre disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação para fins específicos. Embora nos esforcemos para manter a plataforma operacional 24 horas por dia, interrupções técnicas podem ocorrer.

A responsabilidade da DomPG está limitada ao valor depositado pelo usuário em sua conta. Em hipótese alguma seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

Usuários reconhecem que jogos online envolvem riscos inerentes e a DomPG não se responsabiliza por perdas financeiras resultantes de decisões de apostas dos próprios usuários.

13. Resolução de Disputas

A DomPG disponibiliza sistema interno de resolução de disputas através do atendimento ao cliente. Questões devem ser reportadas inicialmente através dos canais oficiais de suporte, que investigarão e fornecerão respostas dentro de prazos razoáveis.

Casos não resolvidos através do atendimento interno podem ser encaminhados para mediação ou arbitragem conforme legislação aplicável. A DomPG está comprometida em resolver disputas de forma justa e transparente, sempre priorizando o diálogo e entendimento mútuo.

Registros detalhados de todas as transações e atividades são mantidos pela DomPG e podem ser utilizados como evidência em processos de resolução de disputas.

14. Encerramento de Conta

Usuários podem solicitar encerramento de suas contas a qualquer momento através do atendimento ao cliente. O processo inclui verificação de identidade e liquidação de fundos remanescentes conforme procedimentos estabelecidos.

A DomPG reserva-se o direito de encerrar contas em caso de violação destes Termos e Condições, atividade suspeita ou por decisão comercial. Usuários serão notificados sobre encerramentos com antecedência adequada, exceto em casos de fraude ou atividade ilegal.

Após encerramento, usuários não podem criar novas contas sem autorização expressa da DomPG. Tentativas de contornar encerramentos através de novas contas resultarão em suspensão permanente.

15. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras aplicáveis aos jogos online e apostas esportivas. Questões legais serão resolvidas nos tribunais competentes da jurisdição onde a DomPG mantém suas operações principais.

A DomPG opera em conformidade com regulamentações locais e internacionais, adaptando-se continuamente às mudanças legislativas que afetam o setor de jogos online. Usuários são responsáveis por verificar a legalidade dos jogos online em suas jurisdições.

16. Contato e Suporte

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, usuários podem entrar em contato com o suporte da DomPG através dos canais oficiais disponibilizados na plataforma. Nossa equipe está preparada para esclarecer dúvidas e fornecer assistência especializada.

Mantemos registros de todas as comunicações com usuários para garantir qualidade no atendimento e resolver questões de forma eficiente. Respostas são fornecidas dentro de prazos razoáveis conforme complexidade de cada solicitação.